Conformidade com LGPD
RuahGov Suite está em total conformidade com a LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
1. Nosso Compromisso
A Ruah Publitech está comprometida com a proteção de dados pessoais e o cumprimento integral da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Implementamos medidas técnicas, organizacionais e jurídicas para garantir a segurança e privacidade dos dados.
2. Princípios Aplicados
Seguimos rigorosamente os princípios da LGPD:
Finalidade
Tratamento para propósitos legítimos, específicos e informados
Adequação
Compatibilidade com as finalidades informadas
Necessidade
Limitação ao mínimo necessário para as finalidades
Livre Acesso
Consulta facilitada sobre forma e duração do tratamento
Qualidade dos Dados
Exatidão, clareza, relevância e atualização
Transparência
Informações claras e acessíveis sobre o tratamento
Segurança
Medidas técnicas e administrativas para proteção
Prevenção
Adoção de medidas para prevenir danos
3. Medidas de Segurança Implementadas
Criptografia Avançada
Todos os dados são criptografados em trânsito (HTTPS) e em repouso
Controle de Acesso
Autenticação de dois fatores (2FA) e perfis de acesso granulares
Auditoria Completa
Log detalhado de todas as ações realizadas na plataforma
Backup Seguro
Backups automáticos criptografados com retenção controlada
4. Direitos dos Titulares
Garantimos o exercício pleno de todos os direitos previstos na LGPD:
Confirmação
Existência de tratamento
Acesso
Aos dados tratados
Correção
De dados incompletos ou inexatos
Eliminação
De dados desnecessários
Portabilidade
Dos dados a outro fornecedor
Informação
Sobre compartilhamento
5. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Designamos um Encarregado de Proteção de Dados para ser o canal de comunicação entre você, a Ruah Publitech e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Contato do Encarregado (DPO)
E-mail: lgpd@ruahgov.com.br
Telefone: (55) 98101-1551
Horário: Segunda a sexta, 8h às 18h
Prazo de resposta: Até 15 dias úteis
6. Relatório de Impacto (RIPD)
Realizamos avaliações regulares de impacto à proteção de dados para identificar e mitigar riscos ao tratamento de dados pessoais. Nosso último RIPD foi atualizado em janeiro de 2025.
7. Incidentes de Segurança
Mantemos um plano de resposta a incidentes que inclui:
- Detecção e contenção imediata
- Avaliação do impacto e risco
- Notificação à ANPD em até 72 horas (quando aplicável)
- Comunicação aos titulares afetados
- Medidas corretivas e preventivas
8. Certificações e Auditorias
Nossa conformidade é verificada através de:
Auditoria Interna
Revisões trimestrais
Auditoria Externa
Anual por terceiros
Testes de Segurança
Pentests semestrais