Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a RuahGov Suite, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A RuahGov Suite é uma plataforma integrada de gestão para gabinetes governamentais, oferecendo funcionalidades de agenda, CRM institucional e Business Intelligence (BI).

3. Uso Adequado

Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legítimos e de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis. É proibido:

• Usar o serviço para atividades ilegais ou não autorizadas
• Tentar acessar dados de outros usuários sem autorização
• Interferir no funcionamento normal da plataforma
• Transmitir vírus ou códigos maliciosos

4. Propriedade Intelectual

A RuahGov Suite e suas denominações derivadas são marcas e softwares de titularidade da Ruah Publitech Ltda., protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis).

5. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

6. Limitação de Responsabilidade

A Ruah Publitech não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma, exceto nos casos previstos em lei.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: