Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A Ruah Publitech Ltda., CNPJ 53.308.241/0001-69, é a controladora dos dados pessoais coletados através da RuahGov Suite. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

2.1 Dados de Identificação

• Nome completo
• E-mail institucional
• Telefone
• Cargo/função
• Órgão/entidade

2.2 Dados de Uso

• Logs de acesso e navegação
• Endereço IP
• Informações do dispositivo
• Dados de interação com a plataforma

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer e manter os serviços da plataforma
• Autenticar usuários e controlar acesso
• Gerar relatórios e análises institucionais
• Melhorar a experiência do usuário
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Comunicar atualizações e suporte técnico

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados
• Interesse legítimo: Para melhorias da plataforma e segurança
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências regulatórias
• Exercício regular de direitos: Para defesa em processos

5. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto:

• Quando necessário para prestação do serviço
• Por determinação legal ou judicial
• Com fornecedores de infraestrutura (sob contrato de confidencialidade)
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos (com notificação prévia)

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia ponta a ponta (HTTPS)
• Autenticação de dois fatores (2FA)
• Controle de acesso baseado em perfis
• Auditoria completa de ações
• Backups automáticos e seguros
• Monitoramento contínuo de segurança

7. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento
• Revogação do consentimento

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo período necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Dados de auditoria são mantidos por 5 anos para fins de conformidade.

9. Contato - Encarregado de Dados

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política: